Mandado de segurança. Pensão civil e montepio civil da união.

Cumulação de benefícios. Teto constitucional.

Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços

O tribunal alterou entendimento ao concluir que o empregado trabalhava em atividade econômica essencial da siderúrgica

STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas? obtém liberdade

A decisão, liminar, foi tomada no Habeas Corpus (HC) 103770, impetrado pela defesa no STF.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

- Mato Grosso do Sul, e do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08

Diretor da Divisão de Fiscalização do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos

Marketing Pessoal - construindo sua marca

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

O Desejado Pergaminho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil